Hans Blix, Irão e Coreia do Norte

Hans Blix e Mohamed ElBaradei

Numa entrevista à cadeia de televisão russa Russia Today, que emite em inglês, Hans Blix, antigo director da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) comenta em dezembro de 2011 uma série de assuntos actuais relativos à proliferação nuclear, com particular destaque para o Irão e Coreia do Norte.

Já aqui escrevi anteriormente sobre o relatório da AIEA de 18 de Novembro de 2011 [1] que é bastante crítico do Irão e que foi utilizado por muitos como prova cabal de que o Irão está a produzir uma bomba nuclear. Falei de um deles, Itamar Rabinovich, em fevereiro, depois de este antigo embaixador de Israel nos Estados Unidos ter publicado um artigo no jornal "O Público" com o título "A globalização da ameaça nuclear iraniana" onde defendia que a finalização de uma bomba nuclear iraniana estaria iminente [2]. Muitos outros, quer em Israel (nomeadamente ligados ao partido Likud de Benjamin Netanyahu) quer nos Estados Unidos seguiram a mesma linha de raciocínio.

Não foi a leitura que fiz do relatório de 19 de Novembro, e pelos vistos não sou o único. Hans Blix, um diplomata sueco que dedicou grande parte das últimas décadas aos problemas nucleares do mundo é referenciado regularmente nas páginas deste blog. Entre outras missões, acompanha Mohamed ElBaradei nas missões da ONU para procurar armas de destruição massiva no Iraque em 2003 e ajudou a União Soviética no evento do desastre nuclear de Chernobyl em 1986.

Sobre este relatório, Blix afirma que continuam a não existir provas, e que as constantes ameaças feitas por Israel e Estados Unidos só conseguem piorar a situação e reafirma a necessidade de acalmar os animos em ambos os lados. Avisa ainda que o aumento contínuo da capacidade de enriquecimento de urânio por parte dos iranianos está a colocar uma pressão tremenda na diplomacia internacional e que estes deveriam ter em conta esses efeitos na normalização das relações diplomáticas entre o Irão e o mundo ocidental.

Em relação a Newt Gingrich relembra as palavras deste ex-candidato às primárias do Partido Republicano, onde ele ameaça com uma mudança de regime no Irão. Blix pergunta ironicamente, se Gingrich pretende uma mudança usando o modelo iraquiano ou o modelo afegão. Este ex-candidato já tinha mostrado anteriormente os seus vastos conhecimentos sobre o médio oriente e a sua posição sobre este quando conseguiu no espaço de semanas referir-se aos palestinianos como "um povo inventado" e depois reduzindo-os a "essa gente [os palestinianos] são terroristas"

A parte mais relevante da entrevista, na minha opinião, refere-se à necessidade de criar um "Nuclear Weapons Free Middle East", i.e. nenhum país do médio oriente ter armas nucleares. Uma solução deste tipo pode tocar um pouco nos possíveis objectivos do Irão, mas é acima de tudo uma lembrança a Israel de que ninguém se esqueceu das ogivas nucleares na sua posse. Não podem exigir aos outros que não as tenham enquanto as guardam para qualquer eventualidade. As armas nucleares israelitas são precisamente o motivo porque o Irão poderia querer ter uma(s). Para procurar um equilíbrio do estilo MAD (Mutual Assured Destruction) semelhante ao que os Estados Unidos e a União Soviética tiveram durante quase meio século. Por outro lado, se o Irão conseguisse efectivamente construir uma, todos os estados árabes do golfo iriam procurar obtê-las também, para se poderem defender de uma possível ameaça do outro lado do golfo. Esta corrida ao armamento é incrivelmente perigosa, em especial quando esta região está numa instabilidade acrescida devido à Primavera Árabe.

Blix analisa também a mudança de liderança na Coreia do Norte e realça a importância de não provocar este país num momento em que o regime se encontra particularmente agitado. 

A Era da Mentira

Book Review

Eleito livro internacional do ano, o prémio Nobel da Paz Mohamed ElBaradei leva-nos ao interior das intrigas internacionais no mundo da proliferação nuclear. Revela um conjunto de histórias interessantes e alguns momentos muito pessoais ligados à história recente e que ainda estão bem vivos na memória de todos. Como director da Agência Internacional de Energia Atómica das Nações Unidas (AEIA), esteve directamente ligado aos esforços para controlar a proliferação nuclear militar, assim como na ajuda aos estados membros na construção de capacidade nuclear civil.

Aborda muitos temas quentes, tais como o programa nuclear iraniano, o véu de mentiras que cobriu a invasão do Iraque em 2003, a capacidade nuclear israelita, o programa clandestino da Coreia do Norte e o bazar nuclear de A. Q. Khan. Em todos eles, apercebemos-nos de como a reação da comunidade internacional se revela completamente diferente dependendo não das acções, crimes ou atropelos aos tratados, mas sim pelo nível da relação das principais potências do mundo (em particular os EUA e o Reino Unido) em relação aos prevaricadores.

Não resisti a copiar quatro parágrafos que considerei particularmente esclarecedores. Acredito não estar a infringir os direitos de autor e possivelmente até a contribuir para suscitar interesse neste livro cuja compra recomendo vivamente:

O problema mais elementar do regime de não-proliferação nuclear é, em si mesmo, um exemplo de duplo critério: a assimetria inerente, ou desigualdade, entre os que têm nuclear e os que não têm, exacerbada pela contínua dependência dos Estados que têm armas nucleares em relação a estas e a sua falta de progresso no desarmamento nuclear. Mais grave, em vez de agirem no sentido de cumprirem o seu compromisso de desarmamento, a maior parte deles modernizou o seu arsenal e continuou a desenvolver novos tipos de armas. Para países que não têm tais armas, e que não estão abrigo de acordos de protecção nuclear, como a NATO, isto reforça a percepção de a aquisição de armas nucleares é um caminho seguro para o poder e o prestígio, uma apólica de seguro contra ataques.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas também é parte do problema, em parte devido ao poder de veto dos P5, os cinco estados com armas nucleares. O dever do Conselho de Segurança é manter a paz e a segurança internacionais e responder a ameaças contra elas. Certamente nem todas as violações de um acordo de salvaguardas da AIEA são graves o suficiente para chegarem ao Conselho de Segurança. No entanto, nessas raras ocasiões, quando tais violações são encaminhadas, o Conselho deve responder apropriadamente: deve ser ágil, resoluto, enérgico quando é necessário e, acima de tudo, consistente nas suas acções.

De acordo com estes critérios, o registo das actuações do Conselho de Segurança em resposta a ameaças nucleares tem sido insondável. Em 1981, depois de Israel ter destruído o reactor iraquiano de Osirak, o Conselho de Segurança condenou o bombardeamento e também instou Israel a colocar as suas instalações nucleares ao abrigo das salvaguardas da AIEA. Israel ignorou a resolução e o Conselho de Seguranças não fez mais nada em relação ao assunto. Em 1998, depois dos testes nucleares da Índia e do Paquistão, o Conselho de Segurança condenou os testes e pediu a ambos os países que parassem o desenvolvimento de armas nucleares e de sistemas de distribuição. Quando essas resoluções foram ignoradas o Conselho voltou a recuar. No caso da Coreia do Norte, quando a Agência referiu o seu não cumprimento, em 1993, e em 2003, quando o país saiu do TNP, o Conselho não tomou nenhuma acção significativa; em vez disso, deixou que os Estados Unidos tomassem a dianteira através do Quadro Acordado, no anos 90 e, mais tarde, deixou a China liderar as Conversações a Seis.

Por outro lado, em 1990, o Conselho de Segurança impôs sanções ao Iraque que levaram a escandalosas violações dos direitos humanos de milhões de civis iraquianos e que culminaram com a guerra de 2003 sem o consentimento do Conselho. Para agravar ainda mais a situação, o Conselho de Segurança continuou a manter certas sanções contra o Iraque, anos depois da invasão de 2003, quando era claro para todos que o Iraque não tinha qualquer programa de armas nucleares. O Conselho foi incapaz de concordar em como acabar com os mandatos da UNMOVIC e da AIEA no Iraque e fechar o ficheiro das armas de destruição massiva. E, sobrecarregados pela devastação de uma guerra que nunca deveria ter ocorrido, os iraquianos foram obrigados a financiar a UNMOVIC por mais quatro anos, enquanto esta estava parada, em Nova Iorque.