Vaga de Emigração

Desde criança que me lembro de ouvir falar das Remessas de Emigrantes. Nos anos 80, esta era uma das principais componentes da economia portuguesa e chegou a representar quase 10% do PIB. Numa altura em que centenas de milhares de portugueses se lançam para o estrangeiro à procura de oportunidades para trabalhar ou de melhorar os seus salários e oportunidades de carreira, as remessas de emigrantes e o conhecimento adquirido destes profissionais poderão voltar a ser um trunfo para Portugal. Mas para que isto aconteça, os nossos governantes terão que agir em conformidade e não permitirem que esta oportunidade seja perdida.

Muita coisa mudou desde os anos 80, o país deu um salto de gigante na modernização das suas infraestruturas rodoviárias, transportes públicos, ensino, judiciais, etc., a integração europeia permitiu um enorme investimento em muitas áreas críticas, a população nacional aumentou muito o seu nível de escolaridade e várias áreas económicas foram abandonadas e outras descobertas. Para além disso, beneficiamos também de muitos desenvolvimentos tecnológicos das últimas três décadas que permitiram uma mudança radical no estilo de vida e na forma de trabalhar tais como a internet ou o telemóvel. Muitas das ferramentas ao dispor dos governos desapareceram, tais como o controlo fronteiriço e os impostos alfandegários (dentro da UE) ou controlo cambial.

Não obstante todos esses progressos (e em alguns casos retrocessos), Portugal encontra-se novamente numa situação de emergência financeira, económica e social. A situação em que o estado português se encontrava em 2011 e subsequente pedido de resgate colocou o país novamente na mira de especuladores, reduziu brutualmente o investimento e apoios dados pelo estado e por efeito quer psicológico quer real levou os portugueses a consumirem muito menos, adiando todas as compras e investimentos grandes e tornando-se super sensíveis ao preço dos consumos e investimentos aos quais não podem fugir. Para além disso, o nível de impostos necessários para cobrir o buraco das finanças públicas continua a subir atingindo recordes históricos e o número também inédito de desempregados faz com que o número de pessoas dependentes do estado aumente enquanto os que são contribuintes líquidos diminua.

Neste contexto, o número de emigrantes disparou enquanto muitos dos imigrantes regressaram aos seus países de origem ou arriscaram em novas paragens. Quanto mais tempo durar a crise, maiores são as probabilidades de estas pessoas irem cortando os seus laços a Portugal e de não voltarem mais. Para termos noção dos números, e segundo o secretário de estado das comunidades portuguesas, José Cesário, mais de 100 mil portugueses emigraram em 2011 (cerca de 1% da população), para além de milhares de estrangeiros que regressaram aos países de origem (em especial angolanos e brasileiros cujos países crescem neste momento muito acima dos países europeus) e de uma espectável quebra no regresso de emigrantes. A mesma fonte adiantou ao ionline.pt que este vaga começou há cerca de 5 anos e os dados do governo brasileiro mostram que os pedidos de residência permanente por parte de portugueses entre Junho 2010 e Dezembro de 2011 ultrapassaram os 325 mil. Não deverá por isso haver dúvidas da quantidade de pessoas que estão a mudar a sua vida para o estrangeiro.

Naturalmente, o governo português em nada se opõe a este movimento migratório. Aliás, em várias ocasiões, o primeiro ministro e outros membros do governo apoiaram-na publicamente aconselhando os jovens a aproveitar as oportunidades que existem fora do país para ganhar dinheiro e experiência, e construir carreiras que neste momento lhes estão inevitavelmente negadas em Portugal. Não pretendo aqui entrar nas polémicas que foram geradas à volta dessas declarações, limitando-me a dizer que não é diferente do que os meus pais me disseram e do que muitos outros dizem aos seus filhos à medida que vêm as portas fecharem-se uma após a outra dentro do território nacional.

A minha questão é: o que pretendemos fazer em relação a isto para fazer com que estas pessoas não deixem de ser portuguesas ao fim de uns anos ou décadas?

O país fez investimentos colossais no sector da educação durante as últimas décadas. Em 2010 este valor atingiu os 8559 milhões de Euros, só ultrapassado pela Saúde e Segurança Social. Agora outros países vão beneficar destes recursos, uma geração mais qualificada do que qualquer outra que a tenha precedido em Portugal.

Mas as crises não duram para sempre. Nem mesmo esta que ainda nos causará muitas dores antes de ser finalmente esquecida. E o país deve-se preparar para poder receber novamente estes emigrantes e as suas famílias, com os seus conhecimentos adquiridos, capacidade de investimento e know-how do que se faz noutras paragens. Também os conhecimentos pessoais adquiridos noutras paragens (vulgo networking) poderá ser um factor importante para ajudar o crescente sector exportador português a conquistar novos mercados que até aqui nem sabíamos que existiam ou que nos pareciam incrivelmente distantes.

No entanto os emigrantes não voltaram todos a correr ao primeiro sinal de crescimento. Cada um tomará a sua decisão independentemente dos demais e certamente terá como principais factores o emprego e os laços familiares. Os que se casam e têm filhos no estrangeiro terão bons motivos para não regressarem. Mas também são muitos os que tiveram que emigrar deixando para trás a sua família e provavelmente regressarão a Portugal muito mais cedo. Em qualquer caso, estamos a falar de muitas pessoas, muitos conhecimentos e muito dinheiro.

O que eu espero deste e dos próximos governos no que se relaciona a esta temática é que crie todas as condições para que as pessoas voltem, invistam o seu dinheiro, comprem casa nas suas aldeias, que tenham as suas poupanças protegidas, que se esforcem para garantir que os filhos destes não perdem o acesso à língua de Camões, que conseguem visitar Portugal com regularidade. Muitas destas acções não involvem sequer dinheiro significativo, tais como a facilidade de dar vistos de residência e turismo aos familiares dos portugueses residentes no estrangeiro e casados com pessoas de outras nacionalidades. Que as remessas de emigrantes sejam protegidas de taxação excessiva, que a diplomacia portuguesa redobre os seus esforços juntamente com a CPLP de forma a que o ensino da nossa língua no estrangeiro seja facilitado ao máximo.

Não somos o primeiro país passar por uma vaga de emigração. Não é sequer a primeira vez que isto acontece a Portugal. Compreender o fenómeno e perceber como podemos tirar partido dele quando chegar o momento certo pode ser mais um contributo para podermos ver Portugal novamente de cabeça erguida.