De volta a Guantánamo

Este artigo de opinião, publicado em Março no site da Al Jazeera e escrito pelo detido número 028 de Guantánamo, Moath Al-Alwi[1], mostra-nos os detalhes da tortura física e psicológica utilizada na mais famosa prisão do mundo. Por mais horrorosos e infames os detalhes, o pior de tudo é saber que para além desta, existem muitas outras. Centenas, milhares de prisões pelo mundo todo e governados por líderes muito piores do que os americanos. Mas se um país livre, democrático e com liberdade de expressão como os Estados Unidos da América têm isto, que se estará a passar cantos esquecidos do planeta, longe do sonho da europa ocidental. Sinto calafrios só de pensar...


March 10, 2014 - I write this letter, as I wrote my last, between bouts of violent vomiting and sharp pains in my stomach caused by this morning's force-feeding session. Reading news articles, you would think that we have stopped striking. Perhaps you might think that our protests had even been sated by government concessions. We may be trapped behind the walls of Guantanamo, but we will not be silenced.

Dúzias de prisioneiros não foram ainda julgados e aguardam libertação

I write this letter to tell you that we are still striking. We will not stop until we get our dignity back in this place and are allowed to return home to our families.

With President Barack Obama's blessing, Colonel Bogdan, the warden at Guantanamo, has instituted humiliating groin searches, especially when we are taken for phone calls with our lawyers or families. He has withheld our medical treatment and confiscated our legal papers and Qurans.

The Colonel has been quoted as saying that he knows how to discipline us because he has children at home. We are not his children and this is certainly not our home. We are grown men with families who no longer know what we look like.

Because I decided to peacefully protest my imprisonment here, the special mattress and medical pillows prescribed for my chronic back pain, all of my underwear, my electric razor, and even my bar of soap and toothbrush have been confiscated.

I, too, am strapped down and force-fed for over an hour every single day. During the session, I am constantly vomiting the feeding solution into my lap. As I am carried back to my cell, I cannot help but vomit on the guards carrying me.

They put a Plexiglas face mask on my head to protect their clothes from my vomit. They tighten the facemask and press down on it, pushing it into my face. I almost suffocate because I am vomiting inside the facemask and am unable to breathe.

As I struggle for air, the guards make fun of me, laughing loudly. Frequently, they lie me down on my stomach in my cell and press my back forcefully, squeezing out any remaining feeding solution from the previous force-feeding session. The lightest of the guards weighs at least 190 lbs, while I weigh only 98 lbs; it is a wonder they do not break me entirely.

Aside from those imprisoned with me, nobody can truly understand how we suffer. The Colonel will not allow media into Guantanamo Bay, claiming he is protecting our privacy. No man here wants privacy from the media. The Colonel fears that if the media comes in and meets with the prisoners, all of this daily brutality will be exposed. Hopefully this letter serves that end.

There are currently 21 prisoners on hunger strike. I am one of the 16 who are being force-fed. The government does not want the American people to know that we are still striking. They try to discourage us with solitary confinement and brutal treatment but we will not abandon our protest.

We will not be silent. They cannot hide us by refusing to report the number of protesters to the public. Refusing sustenance is the only peaceful voice of protest that we have; it is the only way to demand the attention of the US government and the American people to whom it is beholden.

Colonel Bogdan has explained our treatment by saying we are at war. But it has been 12 years and this is not a war. We are unarmed captives. I ask the American people, where is the freedom the US touts? Do you condone what your government is doing to us? I know that governments do not always represent the voices of their people, and I pray that the American people do not want this, and more, that they will do something to stop it.

Prisões e os direitos do homem

Uma das coisas que mais me causa repulsa é a facilidade com que a esmagadora maioria dos nossos concidadãos vive com o mal dos outros. Abundam as expressões brejeiras sobre o assunto e que não me vou sequer dar ao trabalho de reproduzir aqui.

Felizmente, por vezes, o país levanta-se ruidosamente e espantado com situações inadmissiveis, que chegam a público devido aos esforços corajosos e solitários de um pequeno número de jornalistas que agarram no assunto e não o largam até que o país inteiro o conheça e que os políticos sejam obrigados a actuar sobre o assunto.

Um exemplo perfeito foi o processo Casa Pia[1] que explodiu em Setembro de 2002 pelas mãos da jornalista Felícia Cabrita[2]. Não me vou alongar sobre os detalhes do caso, que são totalmente do conhecimento público e cujo o final tarda em acontecer. Queria pegar apenas no facto de para além de ser um caso de pedofilia a situação torna-se ainda mais grave por ter sido cometido sobre crianças que estavam à guarda do Estado. Ou seja, não só são crimes horrorosos, como aconteceram quando o país deveria estar a tomar conta delas.

Mas não são só os orfãos que estão à guarda do estado. Também os prisioneiros se encontram na mesma situação. Por motivos diferentes, claro, mas ainda cidadãos que detêm todos os seus direitos excepto os previstos pela lei relativos à perda de liberdade temporária. E os casos de violações, violência e escravidão nas cadeias de todo o mundo são comuns ainda nos dias de hoje. Mostrados regularmente e com uma aceitação total por parte da população. Vemos essas situações em séries de prime time como Prison Break  (um filme passado recentemente) ou em filmes passados durante o séc.XX, como "Os condenados de Shawshank". Mas não é Hollywood que está enganada, nem isto é um fenómeno exclusivo americano. Os relatos destas situações são mais do que muitos e vêm referidos pelas organizações não governamentais, instituições internacionais e pelos media de todo o mundo[3][4][5][6][7]. Nem vale a pena pegar em detalhe nos casos mais conhecidos como os abusos cometidos no Egipto pela sórdida polícia secreta Mukhabarat[8], pelo Shin Beth israelita[9] ou em casos mais mediáticos como os prisioneiros das forças de ocupação americana em Abu Graib[10] e Guantánamo[11].

Qualquer um destes relatos deixaria um cidadão comum com o estômago às voltas. No entanto, e desde que não se entre em demasiados detalhes, a opinião geral parece ser de que eles têm o que merecem. Quando esse tipo de argumentos absurdos costumo fazer o seguinte desafio:

"Se um detido merece ser violado e espancado repetidamente durante todos os dias que passa numa cadeia, então coloquem isso na lei!"

É que o conceito de Justiça, e é esse um dos motivos porque existem tribunais, é precisamente o de dar uma pena aos criminosos de forma a que possam aprender a lição e voltem a ser cidadãos integrados na sociedade e, ao mesmo tempo, servirem como exemplo para outros que possam ser tentados a cometer os mesmos crimes. Se acreditam sinceramente que é isso (violações e violência) que eles merecem então escrevam isso na lei.

Por algum motivo que desconheço, quando a conversa chega a este ponto normalmente acaba. Tipicamente quem defende a total ausência de direitos dos detidos são pessoas ligadas à direita, e normalmente as mesmas que depois acusam todos os mil milhões de muçulmanos de serem atrasados porque no Irão ainda existem penas físicas (chicotadas, apedrejamentos, etc.). No entanto quando lhes dizemos que em Portugal e muitos outras "nações civilizadas" as penas físicas existem - simplesmente não são oficiais - não conseguem deixar fugir o sentimento de que "eles merecem".

Para deixar clara a minha posição: os prisioneiros estão à guarda do estado e devem cumprir a pena definida por lei, nada mais. Essa pena não incluí espancamentos, violações nem suícidios. É uma vergonha para o nosso país que isso aconteça e que não se faça muito para o impedir, e uma vergonha ainda maior que tanta gente encolha os ombros como se nós - enquanto cidadãos - nada tivessemos que ver com o assunto ou os prisioneiros mercessem tal tratamento.

Dostoyevsky terá dito um dia que "a civilização pode ser medida pela forma como trata os seus prisioneiros". Onde é que isso nos deixa?

Detenções Administrativas e Tortura

A questão da greve de fome de milhares de presos palestinianos nas prisões de Israel traz à tona muitas das questões que assombram os problemas da Terra Santa. O assunto, que tanto quanto consigo ver continua a estar totalmente ausente das páginas dos jornais portugueses, relembra-nos a urgência de resolver este que é provavelmente o maior barril de pólvora à face da terra. Desta vez, é Ban Ki-moon que mostra a sua preocupação em relação à situação dos prisioneiros, e um porta-voz das Nações Unidas declarou que "(...) os detidos devem receber as suas acusações e ir a tribunal com todas as garantias judiciais ou ser libertados imediatamente".

Desde 1948 - para não dizer antes - que a região é assolada por guerras, limpezas étnicas, violações de direitos humanos e xenofobia. Em seu nome, muitos outros crimes foram ainda cometidos pelo mundo fora e a cada dia que passa a situação parece piorar. Existem períodos de acalmia, mas parecem-se mais com cessar-fogos do que com uma paz verdadeira.

As "detenções administrativas" foi a forma legal de alguém poder ser preso em Israel e nos territórios ocupados da Palestina sem que tenha que ser alvo de qualquer acusação. E isso significa também que não tem que haver provas, testemunhas, advogados ou julgamentos. Estas detenções duram 6 meses, mas podem ser prolongadas por mais semestres indefinidamente. Isto nunca seria aceite facilmente num país democrático, mas em Israel apenas uma pequena parte da população vê algum problema nestas prisões aparentemente aleatórias. A ideia que nos é vendida é a de que isto só acontece quando existe perigo iminente para a segurança de civis, ou seja, de alguém que está prestes a cometer um ataque terrorista. Assim, as "detenções administrativas" deveriam ser um regime totalmente excepcional e a sua utilização mínima.

No entanto, temos milhares de prisioneiros em greve de fome. O que nos leva a crer que os números poderão estar muito longe de ser raros e que este poderá não ser o único motivo da greve. Os números oficiais são de que Israel tem neste momento cerca de 4500 palestinianos prisioneiros, 310 dos quais em detenção administrativa. Mas talvez estes números não mostrem a dimensão do drama das detenções, por isso talvez valha a pena olhar para o que a investigação do The Guardian concluiu: "Desde a guerra de 1967 estima-se que 1/5 da população palestiniana esteve presa em algum momento". Já me tinha apercebido nos anos que passei na Palestina que a grande maioria dos homens que conheci entre os 30 e 40 anos tinham efectivamente estado presos. Muitos ainda adolescentes tinham estado presos por atirar pedras a tanques e acusações semelhantes, outros não sabiam sequer porquê.

Mas a par das detenções, uma outra questão deve ser levantada: a tortura. São muitos os exemplos de tortura nos interrogatórios do Shin Bet. Nos anos 80 e 90, chegou a ser considerada pratica comum e o aparecimento da comissão Landau legalizou a tortura, em vez de a abolir. Definiu até onde os serviços poderiam ir e o que não poderiam fazer. Mesmo assim, esses limites não foram em muitas ocasiões cumpridas e chegaram ao supremo tribunal de Israel acusações que vão desde a tortura até à sodomização. Daniel Byman (no seu livro A High Price) analisa a questão do contra-terrorismo israelita e chama a atenção para o que os abusos de direitos humanos fazem na suposta legitimação de novos ataques terroristas. Por outro lado, cada ataque terrorista tem precisamente o mesmo efeito, tornando os abusos do lado israelita cada vez mais aceites pela sua população, quando não acabam por provocar invasões como em 2006 (ao sul do Líbano) ou em 2008 (a Gaza).

Quando um terrorista islâmico ataca civis israelitas eu levanto a minha voz. E faço o mesmo quando a situação se inverte. Os direitos humanos são para todos. A tortura é um dos mais bárbaros actos que um ser humano pode cometer, e estarei sempre contra seja nos calabouços do Shin Bet ou da Autoridade Palestiniana.

É triste notar que muitas querem saber quem é a vítima e o agressor antes de darem a sua sentença. É triste ver uma situação péssima a deteriorar-se ainda mais. É triste ouvir o silêncio dos que se dizem defensores dos direitos humanos.