Red Bull Air Race - O naufrágio de António Costa

Parecia uma excelente ideia. De uma só vez, António Costa conseguiria levar para Lisboa um evento de visibilidade internacional com enormes receitas para o sector de restauração e hotelaria da cidade, retirando-o à cidade do Porto, enquanto simultaneamente dava um humilhante golpe naquele com quem provavelmente estará dentro de poucos anos a lutar pelo cargo mais alto do governo, Rui Rio, presidente da câmara do Porto. Para além disso, teria naturalmente o apoio do governo em funções, liderado pelo seu Partido Socialista enquanto as cidades anfitriãs anteriores (Porto e Gaia) eram ambas lideradas pelo Partido Social Democrata. Como se não bastasse o facto de Lisboa ter um poder político naturalmente superior, para além do apoio governamental, António Costa era ainda presidente da Associação de Turismo de Lisboa (ATL), entidade que estaria responsável pela organização do evento. Por fim, a prova seria efectuada entre Lisboa e Oeiras, cujo presidente Isaltino Morais se tinha afastado do PSD depois de uma série de escândalos de corrupção[1].
O sucesso era mais do que garantido, depois de a 13 de Setembro de 2009, a prova no Porto ter recebido cerca de 720 mil pessoas para verem Paul Bonhomme[2] ganhar o primeiro prémio, batendo todos os recordes de audiência das edições anteriores[3]. 

António Costa - Presidente da Câmara de Lisboa

Mas a partir daí tudo correu mal. Os acontecimentos dos meses seguintes demonstram o nível de incompetência de António Costa e da sua equipa, juntamente com um desrespeito total pela "paisagem", como tantas vezes os lisboetas falam do resto do país. A diferença é que normalmente fazem-no de forma trivial e inofensiva. António Costa fê-lo com dinheiros públicos, erros processuais, possiveis ilegalidades e intriga política, como iremos ver em seguida.

A primeira indicação de que algo se passava chega de Menezes, presidente da câmara de Gaia uma semana depois do evento, a 14 de Setembro de 2009, considerando um "completo absurdo" levar a prova para Lisboa[4]. A este primeiro aviso seguem-se uns meses de silêncio onde o processo parece estar totalmente no segredo dos deuses.

É a 27 de Novembro desse mesmo ano, que começam a sair um grande número de notícias relacionadas com os boatos de uma transferência da prova para Lisboa. Nesse dia, Luís Filipe Menezes, edil de Gaia, acusa de "mais uma atitude discriminatória do estado"[5] enquanto Rui Rio, o seu homólogo do Porto, segue a mesma linha de raciocínio acusando o governo de não promover o equilíbrio no país. Acrescenta ainda que tem conhecimento, através de uma fonte oficiosa mas credível, de que a prova irá mesmo para Lisboa[6]. O verdadeiro problema para António Costa, começou precisamente aqui, já que as críticas não vieram apenas dos responsáveis políticos mas rapidamente começaram a chegar de todas as forças vivas da cidade. Para Costa, a humilhação de um potencial adversário seria extramemente interessante, mas a humilhação de centenas de milhares de eleitores, quando obviamente acalenta a esperança de um dia vir a ser Primeiro-Ministro, já não. Para além disso, a sociedade civil lisboeta não pareceu particularmente interessada na história toda. Talvez por não ter gostado de esse evento estar a ser retirado a outra cidade portuguesa ou possivelmente por não ter uma noção exacta da dimensão do evento. A verdade é que são practicamente inexistentes as declarações de apoio da sociedade lisboeta à passagem do Red Bull Air Race para a capital. Nesse mesmo dia personalidades portuenses, como o Bispo do Porto D. Manuel Clemente[7], vieram a público demonstrar a sua discordância, sendo seguidas nas semanas seguintes por muitas outras como Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto[8], Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto[9], entre outros. Na sequência destas notícias, é de notar a reacção incrédula da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, que diz não acreditar minimamente na transferência da prova para Lisboa e assegura que sempre assumiu a intenção de a manter nos moldes vigentes[10].

Rapidamente, uma série de entidades passam a estar debaixo de fogo. Nas semanas seguintes ouvem-se apelos à extinção da Associação de Turismo de Portugal por parte da Associação de Bares do Porto[11], e chovem os pedidos de esclarecimento relativos à intervenção do Governo[12][13][14]. Para além de António Costa, o governo e a Associação de Turismo de Portugal, os portuenses resolvem apontar espingardas ao alvo mais fácil e mais eficaz: os patrocinadores. A 1 de Dezembro de 2009, a Associação de Comerciantes do Porto, pela voz do seu presidente, Nuno Camilo, apela ao boicote de todos os produtos dos patrocinadores do evento (TMN, Galp e EDP), acusando-os ainda de terem os seus administradores nomeados pelo governo em total silêncio relativamente a este assunto[15]. A reacção dos três alegados patrocinadores não se fez esperar. Galp e EDP imediatamente fizeram sair à rua os seus porta-vozes para afirmar que não tinham sido patrocinadores do evento[17], enquanto a TMN foi mais longe não só distanciando-se da decisão como assegurando que independentemente da localização não patrociniariam a prova em 2010 não obstante terem-no feito no passado[18][19].
  

A confirmação oficial chega-nos umas semanas depois, através de notícia da Agência Lusa com fonte na própria Red Bull e na edilidade lisboeta[20]. É o momento em que passamos da questão política de termos uma capital a retirar um evento desportivo bandeira de outra cidade com apoio do governo central (com quem partilha afiliação política), para uma nova fase de atropelos legais e processuais cometidos por António Costa. O centro da trama situa-se agora em Lisboa e nas relações entre Câmara Municipal de Lisboa (CML), Câmara Municipal de Oeiras (CMO), Associação de Turismo de Lisboa (ATL), Instituto do Turismo de Portugal (ITP) e governo.


A primeira parte interessante refere-se ao facto de o acordo ter sido assinado pela ATL e não pelo presidente da câmara, não obstante serem a mesma pessoa. Ao fazê-lo evitou ter que se explicar perante a Assembleia Municipal, coisa que viria a acontecer apenas no mês seguinte, em Janeiro de 2010. No entanto isso significou que a ATL estaria a comprometer-se com um sem número de artigos que simplesmente não eram da sua responsabilidade, que iam desde espaço aéreo, leis de ruído, licenças para eventos desportivos, espaço marítimo/fluvial, utilização de publicidade em espaços públicos, etc, como escreveu detalhadamente Rúben Carvalho numa brilhante declaração de voto deste deputado à Assembleia Municipal lisboeta pelo Partido Comunista Português[21]. Esta proposta 14/2010[22] levada à aprovação da Assembleia por António Costa era de tal forma má que acabou por ser retirada pelo próprio, para procurar esclarecimentos junto da Red Bull. Entre outros assuntos, Costa não foi capaz de explicar o que significava exactamente o Event Venue (Local do Evento) já que isto definiria também a área cujos direitos publicitários seriam exclusivos da Red Bull[23]. Depois de falhada a promessa de uma reunião extraordinária para discutir o assunto, o presidente da câmara de Lisboa acaba por conseguir passar o documento em assembleia municipal depois de obter os devidos esclarecimentos da entidade organizadora da prova. O problema é que o documento assinado diz explicitamente que nada do que for acordado de forma verbal ou escrita que não esteja incluída no próprio documento é inválida, e os esclarecimentos (nomeadamente relativos ao Event Venue) não foram incluídos como anexos no documento assinado o que lhes retira qualquer validade legal.

Outros pontos interessantes são, por exemplo, o facto de estar no protocolo uma referência a 500 mil euros que serão pagos pelo Turismo de Portugal, um entidade estatal. A questão do favorecimento do governo central já tinha sido levantada diversas vezes pelas personalidades portuenses e de forma ainda mais violenta por Luís Filipe Menezes[24]. E sabemos pelo presidente do Instituto do Turismo de Portugal, que nos dois anos anteriores não tinha sido pago qualquer valor ao Porto ou a Gaia[25]. Este comunicado é digno de nota pois, por algum motivo que não é totalmente explicado, o presidente do ITP sentiu necessidade de, em pleno escândalo Red Bull, vir a público dizer que o Norte recebia mais dinheiro do que a região de Lisboa e Vale do Tejo. O problema é que no meio desse texto também dizia que Porto e Gaia não tinham recebido qualquer apoio. A partir daí sabemos que de facto, a ATL e o seu presidente António Costa, tinham algum tipo de garantias de apoios estatais que não existiam quando a prova era realizada no Porto, colocando assim o governo central na posição de patrocinador directo não só da prova, mas também da mudança da sua localização, ao contrário do que o autarca lisboeta dissera[26].


Temendo as reprecursões políticas na sua própria carreira, António Costa declara em Dezembro de 2009 que está "sensível para que a prova se realize alternadamente no Porto"[27]. Esta ideia viria a transformar-se num acordo informal entre as múltiplas partes três meses depois, onde nos asseguraram que "nunca houve guerra Lisboa-Porto"[28]. Embora tenha conseguido retirar alguma da pressão vinda do Norte sobre este assunto, é interessante notar que entretanto tivéramos a própria Red Bull, pela voz de Bern Loidl e na companhia de Isaltino Morais e António Costa, afirmando que a única forma de manter a prova em Portugal seria passando-a para Lisboa uma vez que "Porto e Gaia tinham limitações naturais"[29]. Na altura tive alguma dificuldade em compreender isso já que não tinha conhecimento de que o vale do douro tivesse ganho ou perdido alguma montanha, ponte nova ou arranha céus que pudesse ter qualquer impacto na prova. Para além disso, com um anfiteatro natural que comprovadamente conseguia levar para cima de meio milhão de pessoas (segunda a própria organização) seria difícil explicar o que havia de errado com o lugar. Depois de vermos este acordo para alternar a prova, sem que qualquer problema fosse levantado pela Red Bull, ficámos sem quaisquer dúvidas que o representante da Red Bull em Portugal simplesmente mentiu. Uma vez que é difícil imaginar um estrangeiro minimamente interessado nas pequenas guerras políticas entre Lisboa e Porto ou entre PS e PSD, a única hipótese para explicar isto era mesmo o dinheiro que a marca teria a ganhar com a mudança da prova.


Pelo meio tivemos ainda questões jurídicas, causadas pelo facto de António Costa estar literalmente a assinar o mesmo acordo entre a CML e a ATL pelos dois lados, ao ser presidente de ambas. Esta questão levantada na assembleia municipal levou a uma série de ataques e contra-ataques entre as várias forças políticas lá representadas mas não impediu a assinatura da proposta 14/2010. E é quando estes documentos chegam a público que percebemos o motivo porque a Red Bull estava tão interessada na mudança para Lisboa. Inicialmente, a proposta foi submetida à assembleia com muita da documentação relacionada em falta, como pode ser visto no próprio site da câmara municipal[30]. Mas quer na proposta quer no protocolo assinado pela ATL com a Red Bull, conseguimos confirmar que seria feito um pagamento de 3,5 milhões de euros pela host city (CML, CMO, IPT e ATL) o que não vai necessariamente contra o que fora dito por António Costa, que afirmava que a prova iria custar 250 mil euros à câmara[31]. De acordo com ambos os documentos, 2,5 milhões seriam resultantes de patrocínios. Para este efeito foi feita uma espécie de consulta pública a seis entidades para concessionarem o exclusivo da angariação de clientes[32]. Garantiam ainda que o tal valor do quarto de milhão era o mínimo aceite no concurso. Como correctamente escreveu Rúben de Carvalho, segundo o Jornal de Negócios, existiam várias propostas na mesa para além da da TVI[33]. No entanto, o consórcio vencedor deste concurso cujo processo ninguém teve acesso, não obstante ser directamente relacionado com instituições públicas, tinha oferecido apenas o mínimo dos 2,5 milhões exigido para entrar. Mas sabemos que o presidente da câmara de Lisboa anunciou a 4 de Fevereiro de 2010 que os patrocínios estavam garantidos[34].

Esse total a receber pela Red Bull no valor de 3,5 milhões foi, segundo António Costa, o mesmo valor pago por Porto e Gaia nos anos anteriores[34]. No entanto, segundo o deputado do CDS da Assembleia lisboeta por Lisboa, Carlos Monteiro, "as câmaras do Porto e Gaia pagavam um valor fixo de 800 mil euros - 400 mil cada - por dois anos de realização da corrida no Rio Douro. Lisboa, juntamente com os restantes parceiros, pagará 3,5 milhões"[35]. E acrescenta que as despesas de segurança pública e privada, bombeiros e infraestruturas que antes eram pagas pela Red Bull estavam agora na responsabilidade das câmaras de Lisboa e Oeiras e ATL. Também a isenção de taxas de publicidade era inexistente no contrato do Douro e a publicidade estava agora nas mãos da Red Bull[36], o que antes não acontecia. Por esta altura, já dava para perceber por que motivo a Red Bull estava tão empenhada em mudar a localização da prova.

O final, todos o conhecem. Nem Porto nem Lisboa. Uma espécie de solução salomónica mas onde o bebé acaba de facto cortado ao meio. A etapa em Portugal acaba por ser cancelada no dia 7 de Julho de 2010 devido aos incomportáveis atrasos provocados pela procura de um novo acordo[36][37]. Depois de meses de traições, jogos políticos, atropelos à democracia e abusos da interferência do governo central numa disputa entre autarquias, Portugal perdera um dos maiores eventos desportivos alguma vez feitos no seu território. A própria Red Bull acabou por desistir do Red Bull Air Race que não se voltou a repetir em nenhuma cidade do mundo no que antes chamavam de "a Fórmula 1 dos Céus".