Et tu Catarina?

Bastaram umas semanas para que o salário mínimo nacional de 600 euros proposto pelo Bloco de Esquerda no seu programa eleitoral[1] cair. Há menos de um mês "A urgência é a criação de emprego, a reposição integral dos salários cortados e o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros" (p.11 do manifesto legislativas 2015 publicado no site oficial do BE). Agora a porta-voz Catarina Martins diz-nos "Seria demagógica se dissesse que seria possível ter 600 euros em 2016, não é possível".

Na primeira vez que lhe cheirou a governo (alguns diriam tachos, mas não me parece que devamos ir tão longe) o Bloco desistiu já à cabeça daquela que seria a mais importante e marcante decisão para tantos portugueses que mesmo trabalhando a tempo inteiro não conseguem sair de uma situação de pobreza como tão bem explicou Mariana Aiveca, deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia República em 2013[2]. 

O que é curioso é que neste caso não existe sequer a desculpa habitual. Tipicamente os governos entram em funções e rapidamente informam o país, com um ar de grande consternação de que as informações a que agora estão a a ter acesso mostram que a situação do país era pior do que o governo anterior tinha informado. Nesse sentido, os objectivos do programa eleitoral têm que ser redefinidos e avaliados e não demora até que caiam todas as propostas originais que tenham qualquer tipo de custo financeiro associado. Depois de umas semanas falando sobre a possível criminalização por gestão danosa dos anteriores governantes, o assunto é atirado para o esquecimento até às legislativas seguintes.

Mas isso não aconteceu a Catarina Martins, Mariana Mortágua e o resto da trupe. Bastou sentarem-se a conversar umas horas com António Costa (que não sendo governo não tem ainda acesso a nenhuma informação nova) e já nos veio dizer que 600 euros é demagogia. Ou seja, que o seu próprio plano de governo é demagogia. Pois demagogia é apenas uma palavra cara para... mentira. O Bloco de Esquerda não demorou a tornar-se em tudo aquilo que sempre viu nos outros. Mas enfim, só tinham duas hipóteses: ou destroem o país ou são mentirosos. Se vão mesmo chegar ao governo, eu agradeceria se não destruissem o país a um ponto que não dê para o recuperar.

PS: Acrescento apenas que é de facto uma pena vermos o BE perder a sua inocência. É que em muitas situações, a posição política do BE era de facto um lufada de ar fresco, como nas questões da Palestina, no caso de Luaty Beirão, Rafael Marques e em muitas outras questões de direitos humanos onde o BE é sem dúvida o partido que tem consistentemente estado do lado certo da história.

António Costa, Sócrates e Tsipras

A generalidade dos comentadores políticos em Portugal acordaram sobressaltados com a última sondagem da Universidade Católica que dá a coligação PSD/PP ligeiramente à frente do PS de António Costa. 

Depois de 4 anos terríveis, de aperto de cinto como ninguém tinha memória, com o país constantemente acossado pelos mercados de capitais, as visitas da troika e agências de rating, era de esperar que este governo tivesse de ser substituido por sangue novo, ou pelo menos com caras diferentes. Se isto já era elementar quando António José Seguro era secretário-geral do PS, ainda mais seria depois de António Costa lhe conquistar a liderança. Costa tinha tudo o que faltava a Seguro: carisma, experiência governativa, boa imprensa, linhas de comunicação à esquerda e uma retumbante vitória eleitoral recente.

Existiam apenas três variáveis que podiam colocar em causa uma vitória fácil do PS de António Costa, mas apenas uma tempestada perfeita podia sincronizar todas elas. Para mal do PS, as péssimas decisões de António Costa e os acasos do destino fizeram com que as três se estejam a formar no horizonte.

Crescimento Económico

A grande esperança da coligação governamental era a de que por esta altura os indicadores económicos já dessem bons sinais de recuperação. O pior já parece ter passado, a economia está novamente a crescer, o fenómeno da emigração aliviou o desemprego e a necessidade de subsídios e aumentou as remessas, e os juros baixaram para níveis históricos. Mesmo com a violenta queda do Banco Espírito Santo, a situação vai melhorando. Os próximos meses dirão se teremos uma recaída ou se a recuperação se vai começar a sentir mais no bolso dos portugueses. Tudo isto seria uma incógnita em termos eleitorais (Churchill perdeu as eleições depois de ganhar a guerra...), mas quando é o próprio secretário-geral do PS a defendê-lo na famosa reunião com a comunidade chinesa em Portugal, torna-se uma arma política. Na retórica do PSD/PP - e que acaba por ser confirmada por Costa - o país que o PS deixou em queda-livre está agora melhor e cada vez melhor.

Syriza

Já há muitos anos que era óbvio para quem quisesse ver que Alexis Tsipras e o seu partido radical de esquerda eram um perigo para a Grécia e para a Europa[1]. Quando chegaram ao poder, Tsipras, Varoufakis e seus companheiros revolucionários mudaram o rumo e a retórica, e com estes a tímida recuperação que se começava a fazer sentir no país. Tudo isto poderia estar relativamente estanque - em termos político-partidários portugueses - se António Costa não tivesse cometido o erro crasso de se associar à vitória do Syriza (numa traição ao PASOK que deixou muitos boquiabertos) quando afirmou que "a vitória do Syriza é um sinal de mudança que dá força para seguir a mesma linha". Claro que entretanto já se tentou afastar das suas próprias declarações, mas o facto é que os acontecimentos na Grécia (e podemos estar a dias ou semanas de um desastre total) estão agora ligados ao PS. E a cada dia que passa, a cada mil milhões de Euros que desaparecem do sistema financeiro grego, é natural que os portugueses se perguntem se é mesmo Costa que pretendem para chefiar Portugal nos próximos 4 anos.

Sócrates

A detenção do ex-primeiro-ministro é um acontecimento com enormes repercursões políticas. Não faço a mais pequena ideia por que motivo alguém acredita que consegue separar este evento das eleições legislativas, do Partido Socialista e de António Costa. Sócrates não foi preso por pedofilia ou por violência doméstica, mas por suspeitas sérias de ter recebido milhões por actos ilegais e imorais feitos enquanto primeiro-ministro. O crime de que estará a ser acusado não é uma questão pessoal. A alegada corrupção de um primeiro-ministro obviamente que mancha quem com ele trabalhou. Afinal de contas, será que José Sócrates decidia sozinho para quem iam as obras? Não existiam conselhos de ministros? Onde estavam as equipas de trabalho e acompanhamento destas propostas? Quem assinava as adjudicações? Pondo a questão de forma muito simples: se António Costa era o número dois do PS no momento em Sócrates estaria a cometer esses crimes de corrupção, seria ele parte envolvida ou estaria incompetentemente abstraído de tudo o que se passava à sua volta? A confiança de Costa em Sócrates é notória, já que assim que chegou à liderança do PS, iniciou a redenção de José Sócrates (processo em que Ferro Rodrigues também está fortemente envolvido). Finalmente, enquanto antigo ministro da Justiça, não tem Costa nada a dizer quanto às fugas de informação, a demora nos processos, as prisões preventivas eternas?

A generalidade dos comentadores mostra algumas reticências em falar do óbvio por isso deixem-me dizê-lo sem meias palavras: António Costa está profundamente ligado ao destino de Alexis Tsipras e José Sócrates. E os próximos meses poderão trazer o fim do Euro na Grécia e o início do processo de acusação a José Sócrates. Quanto ao anterior líder, António José Seguro, é curioso que nunca mostrou grande interesse no Syriza e é uma das poucas pessoas do Partido Socialista com um currículo anti-Sócrates. Mas até isso não deve servir de alento a nenhum socialista já que Costa não pretende ter Seguro no seu executivo.

Red Bull Air Race está de volta

Infelizmente não a Portugal, mas o evento vai voltar a encher os céus de várias cidades pelo mundo fora. Espero ter a oportunidade de assistir à abertura, em Abu Dhabi. 

Ainda não esqueci a vergonha que foi o processo de 2009/2010 em que Lisboa - específicamente na pessoa de António Costa - procurou roubar o evento ao Porto utilizando os dinheiros do estado central - na altura ainda nas mãos de José Sócrates. 

Espero que o novo presidente do Porto, Rui Moreira, esteja atento e faça os possíveis para que em breve esta prova possa voltar à cidade Invícta.

Red Bull Air Race - O naufrágio de António Costa

Parecia uma excelente ideia. De uma só vez, António Costa conseguiria levar para Lisboa um evento de visibilidade internacional com enormes receitas para o sector de restauração e hotelaria da cidade, retirando-o à cidade do Porto, enquanto simultaneamente dava um humilhante golpe naquele com quem provavelmente estará dentro de poucos anos a lutar pelo cargo mais alto do governo, Rui Rio, presidente da câmara do Porto. Para além disso, teria naturalmente o apoio do governo em funções, liderado pelo seu Partido Socialista enquanto as cidades anfitriãs anteriores (Porto e Gaia) eram ambas lideradas pelo Partido Social Democrata. Como se não bastasse o facto de Lisboa ter um poder político naturalmente superior, para além do apoio governamental, António Costa era ainda presidente da Associação de Turismo de Lisboa (ATL), entidade que estaria responsável pela organização do evento. Por fim, a prova seria efectuada entre Lisboa e Oeiras, cujo presidente Isaltino Morais se tinha afastado do PSD depois de uma série de escândalos de corrupção[1].
O sucesso era mais do que garantido, depois de a 13 de Setembro de 2009, a prova no Porto ter recebido cerca de 720 mil pessoas para verem Paul Bonhomme[2] ganhar o primeiro prémio, batendo todos os recordes de audiência das edições anteriores[3]. 

António Costa - Presidente da Câmara de Lisboa

Mas a partir daí tudo correu mal. Os acontecimentos dos meses seguintes demonstram o nível de incompetência de António Costa e da sua equipa, juntamente com um desrespeito total pela "paisagem", como tantas vezes os lisboetas falam do resto do país. A diferença é que normalmente fazem-no de forma trivial e inofensiva. António Costa fê-lo com dinheiros públicos, erros processuais, possiveis ilegalidades e intriga política, como iremos ver em seguida.

A primeira indicação de que algo se passava chega de Menezes, presidente da câmara de Gaia uma semana depois do evento, a 14 de Setembro de 2009, considerando um "completo absurdo" levar a prova para Lisboa[4]. A este primeiro aviso seguem-se uns meses de silêncio onde o processo parece estar totalmente no segredo dos deuses.

É a 27 de Novembro desse mesmo ano, que começam a sair um grande número de notícias relacionadas com os boatos de uma transferência da prova para Lisboa. Nesse dia, Luís Filipe Menezes, edil de Gaia, acusa de "mais uma atitude discriminatória do estado"[5] enquanto Rui Rio, o seu homólogo do Porto, segue a mesma linha de raciocínio acusando o governo de não promover o equilíbrio no país. Acrescenta ainda que tem conhecimento, através de uma fonte oficiosa mas credível, de que a prova irá mesmo para Lisboa[6]. O verdadeiro problema para António Costa, começou precisamente aqui, já que as críticas não vieram apenas dos responsáveis políticos mas rapidamente começaram a chegar de todas as forças vivas da cidade. Para Costa, a humilhação de um potencial adversário seria extramemente interessante, mas a humilhação de centenas de milhares de eleitores, quando obviamente acalenta a esperança de um dia vir a ser Primeiro-Ministro, já não. Para além disso, a sociedade civil lisboeta não pareceu particularmente interessada na história toda. Talvez por não ter gostado de esse evento estar a ser retirado a outra cidade portuguesa ou possivelmente por não ter uma noção exacta da dimensão do evento. A verdade é que são practicamente inexistentes as declarações de apoio da sociedade lisboeta à passagem do Red Bull Air Race para a capital. Nesse mesmo dia personalidades portuenses, como o Bispo do Porto D. Manuel Clemente[7], vieram a público demonstrar a sua discordância, sendo seguidas nas semanas seguintes por muitas outras como Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto[8], Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto[9], entre outros. Na sequência destas notícias, é de notar a reacção incrédula da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, que diz não acreditar minimamente na transferência da prova para Lisboa e assegura que sempre assumiu a intenção de a manter nos moldes vigentes[10].

Rapidamente, uma série de entidades passam a estar debaixo de fogo. Nas semanas seguintes ouvem-se apelos à extinção da Associação de Turismo de Portugal por parte da Associação de Bares do Porto[11], e chovem os pedidos de esclarecimento relativos à intervenção do Governo[12][13][14]. Para além de António Costa, o governo e a Associação de Turismo de Portugal, os portuenses resolvem apontar espingardas ao alvo mais fácil e mais eficaz: os patrocinadores. A 1 de Dezembro de 2009, a Associação de Comerciantes do Porto, pela voz do seu presidente, Nuno Camilo, apela ao boicote de todos os produtos dos patrocinadores do evento (TMN, Galp e EDP), acusando-os ainda de terem os seus administradores nomeados pelo governo em total silêncio relativamente a este assunto[15]. A reacção dos três alegados patrocinadores não se fez esperar. Galp e EDP imediatamente fizeram sair à rua os seus porta-vozes para afirmar que não tinham sido patrocinadores do evento[17], enquanto a TMN foi mais longe não só distanciando-se da decisão como assegurando que independentemente da localização não patrociniariam a prova em 2010 não obstante terem-no feito no passado[18][19].
  

A confirmação oficial chega-nos umas semanas depois, através de notícia da Agência Lusa com fonte na própria Red Bull e na edilidade lisboeta[20]. É o momento em que passamos da questão política de termos uma capital a retirar um evento desportivo bandeira de outra cidade com apoio do governo central (com quem partilha afiliação política), para uma nova fase de atropelos legais e processuais cometidos por António Costa. O centro da trama situa-se agora em Lisboa e nas relações entre Câmara Municipal de Lisboa (CML), Câmara Municipal de Oeiras (CMO), Associação de Turismo de Lisboa (ATL), Instituto do Turismo de Portugal (ITP) e governo.


A primeira parte interessante refere-se ao facto de o acordo ter sido assinado pela ATL e não pelo presidente da câmara, não obstante serem a mesma pessoa. Ao fazê-lo evitou ter que se explicar perante a Assembleia Municipal, coisa que viria a acontecer apenas no mês seguinte, em Janeiro de 2010. No entanto isso significou que a ATL estaria a comprometer-se com um sem número de artigos que simplesmente não eram da sua responsabilidade, que iam desde espaço aéreo, leis de ruído, licenças para eventos desportivos, espaço marítimo/fluvial, utilização de publicidade em espaços públicos, etc, como escreveu detalhadamente Rúben Carvalho numa brilhante declaração de voto deste deputado à Assembleia Municipal lisboeta pelo Partido Comunista Português[21]. Esta proposta 14/2010[22] levada à aprovação da Assembleia por António Costa era de tal forma má que acabou por ser retirada pelo próprio, para procurar esclarecimentos junto da Red Bull. Entre outros assuntos, Costa não foi capaz de explicar o que significava exactamente o Event Venue (Local do Evento) já que isto definiria também a área cujos direitos publicitários seriam exclusivos da Red Bull[23]. Depois de falhada a promessa de uma reunião extraordinária para discutir o assunto, o presidente da câmara de Lisboa acaba por conseguir passar o documento em assembleia municipal depois de obter os devidos esclarecimentos da entidade organizadora da prova. O problema é que o documento assinado diz explicitamente que nada do que for acordado de forma verbal ou escrita que não esteja incluída no próprio documento é inválida, e os esclarecimentos (nomeadamente relativos ao Event Venue) não foram incluídos como anexos no documento assinado o que lhes retira qualquer validade legal.

Outros pontos interessantes são, por exemplo, o facto de estar no protocolo uma referência a 500 mil euros que serão pagos pelo Turismo de Portugal, um entidade estatal. A questão do favorecimento do governo central já tinha sido levantada diversas vezes pelas personalidades portuenses e de forma ainda mais violenta por Luís Filipe Menezes[24]. E sabemos pelo presidente do Instituto do Turismo de Portugal, que nos dois anos anteriores não tinha sido pago qualquer valor ao Porto ou a Gaia[25]. Este comunicado é digno de nota pois, por algum motivo que não é totalmente explicado, o presidente do ITP sentiu necessidade de, em pleno escândalo Red Bull, vir a público dizer que o Norte recebia mais dinheiro do que a região de Lisboa e Vale do Tejo. O problema é que no meio desse texto também dizia que Porto e Gaia não tinham recebido qualquer apoio. A partir daí sabemos que de facto, a ATL e o seu presidente António Costa, tinham algum tipo de garantias de apoios estatais que não existiam quando a prova era realizada no Porto, colocando assim o governo central na posição de patrocinador directo não só da prova, mas também da mudança da sua localização, ao contrário do que o autarca lisboeta dissera[26].


Temendo as reprecursões políticas na sua própria carreira, António Costa declara em Dezembro de 2009 que está "sensível para que a prova se realize alternadamente no Porto"[27]. Esta ideia viria a transformar-se num acordo informal entre as múltiplas partes três meses depois, onde nos asseguraram que "nunca houve guerra Lisboa-Porto"[28]. Embora tenha conseguido retirar alguma da pressão vinda do Norte sobre este assunto, é interessante notar que entretanto tivéramos a própria Red Bull, pela voz de Bern Loidl e na companhia de Isaltino Morais e António Costa, afirmando que a única forma de manter a prova em Portugal seria passando-a para Lisboa uma vez que "Porto e Gaia tinham limitações naturais"[29]. Na altura tive alguma dificuldade em compreender isso já que não tinha conhecimento de que o vale do douro tivesse ganho ou perdido alguma montanha, ponte nova ou arranha céus que pudesse ter qualquer impacto na prova. Para além disso, com um anfiteatro natural que comprovadamente conseguia levar para cima de meio milhão de pessoas (segunda a própria organização) seria difícil explicar o que havia de errado com o lugar. Depois de vermos este acordo para alternar a prova, sem que qualquer problema fosse levantado pela Red Bull, ficámos sem quaisquer dúvidas que o representante da Red Bull em Portugal simplesmente mentiu. Uma vez que é difícil imaginar um estrangeiro minimamente interessado nas pequenas guerras políticas entre Lisboa e Porto ou entre PS e PSD, a única hipótese para explicar isto era mesmo o dinheiro que a marca teria a ganhar com a mudança da prova.


Pelo meio tivemos ainda questões jurídicas, causadas pelo facto de António Costa estar literalmente a assinar o mesmo acordo entre a CML e a ATL pelos dois lados, ao ser presidente de ambas. Esta questão levantada na assembleia municipal levou a uma série de ataques e contra-ataques entre as várias forças políticas lá representadas mas não impediu a assinatura da proposta 14/2010. E é quando estes documentos chegam a público que percebemos o motivo porque a Red Bull estava tão interessada na mudança para Lisboa. Inicialmente, a proposta foi submetida à assembleia com muita da documentação relacionada em falta, como pode ser visto no próprio site da câmara municipal[30]. Mas quer na proposta quer no protocolo assinado pela ATL com a Red Bull, conseguimos confirmar que seria feito um pagamento de 3,5 milhões de euros pela host city (CML, CMO, IPT e ATL) o que não vai necessariamente contra o que fora dito por António Costa, que afirmava que a prova iria custar 250 mil euros à câmara[31]. De acordo com ambos os documentos, 2,5 milhões seriam resultantes de patrocínios. Para este efeito foi feita uma espécie de consulta pública a seis entidades para concessionarem o exclusivo da angariação de clientes[32]. Garantiam ainda que o tal valor do quarto de milhão era o mínimo aceite no concurso. Como correctamente escreveu Rúben de Carvalho, segundo o Jornal de Negócios, existiam várias propostas na mesa para além da da TVI[33]. No entanto, o consórcio vencedor deste concurso cujo processo ninguém teve acesso, não obstante ser directamente relacionado com instituições públicas, tinha oferecido apenas o mínimo dos 2,5 milhões exigido para entrar. Mas sabemos que o presidente da câmara de Lisboa anunciou a 4 de Fevereiro de 2010 que os patrocínios estavam garantidos[34].

Esse total a receber pela Red Bull no valor de 3,5 milhões foi, segundo António Costa, o mesmo valor pago por Porto e Gaia nos anos anteriores[34]. No entanto, segundo o deputado do CDS da Assembleia lisboeta por Lisboa, Carlos Monteiro, "as câmaras do Porto e Gaia pagavam um valor fixo de 800 mil euros - 400 mil cada - por dois anos de realização da corrida no Rio Douro. Lisboa, juntamente com os restantes parceiros, pagará 3,5 milhões"[35]. E acrescenta que as despesas de segurança pública e privada, bombeiros e infraestruturas que antes eram pagas pela Red Bull estavam agora na responsabilidade das câmaras de Lisboa e Oeiras e ATL. Também a isenção de taxas de publicidade era inexistente no contrato do Douro e a publicidade estava agora nas mãos da Red Bull[36], o que antes não acontecia. Por esta altura, já dava para perceber por que motivo a Red Bull estava tão empenhada em mudar a localização da prova.

O final, todos o conhecem. Nem Porto nem Lisboa. Uma espécie de solução salomónica mas onde o bebé acaba de facto cortado ao meio. A etapa em Portugal acaba por ser cancelada no dia 7 de Julho de 2010 devido aos incomportáveis atrasos provocados pela procura de um novo acordo[36][37]. Depois de meses de traições, jogos políticos, atropelos à democracia e abusos da interferência do governo central numa disputa entre autarquias, Portugal perdera um dos maiores eventos desportivos alguma vez feitos no seu território. A própria Red Bull acabou por desistir do Red Bull Air Race que não se voltou a repetir em nenhuma cidade do mundo no que antes chamavam de "a Fórmula 1 dos Céus".