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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Terroristas e Filhos da P...

Já imaginaram se um país fizesse uma lei a criminalizar os filhos da p..., cabrões e morcões? À primeira vista talvez até pudesse apelar a um certo sentido de justiça. Afinal de contas todos sofremos à conta desses que constantemente nos ultrapassam no trânsito pela faixa de segurança, que usam o nosso dinheiro de forma indevida, que nos roubam nos trocos, que vivem de explorar o trabalho dos outros, etc. No entanto, é claro que tentar legislar o que as pessoas "são" não funciona dada a sua subjectividade, apenas o que "fazem". A legislação foca-se por isso, na sua generalidade, nos comportamentos das pessoas.

Com o enorme número de leis, decretos, procedimentos e regras em todo o mundo dedicados ao terrorismo, seria de esperar que o conceito de terrorismo (ou de "acções terroristas", ou de "terrorista") fosse claramente definido. Mas a verdade é que não é. Nem especialistas da matéria (como os centros de investigação de Leiden, The Hague, ou do programa START da Maryland University), nem os media, nem os governos, nem o público têm uma definição clara e aceite. De alguma forma, toda essa documentação tem pés de barro, porque constrói sobre uma definição inexistente ou altamente imprecisa. 

No entanto o termo terrorismo é utilizado de forma absoluta e acrítica por tudo e todos, inclusivé por muitos que são considerados por outros de terroristas. O Hamas é uma organização terrorista, quando visto de Israel. Israel é acusado de ser um estado terrorista pelo Hamas. Menachem Begin, líder do grupo terrorista judaico Irgun e mandante do atentado à bomba ao Hotel King David, foi mais tarde Primeiro-Ministro de Israel e recebeu o prémio Nobel da Paz, pelo processo de paz com o Egipto. Yaser Arafat, o super-terrorista cuja Organização para a Libertação da Palestina (OLP) cometeu centenas de ataques terroristas de todos os tipos, incluindo pirataria aérea, atentados bombistas, bombistas suicidas e raptos, acabou por se tornar Presidente eleito da Autoridade Palestiniana e receber também o seu próprio Nobel da Paz. E como estes poderia falar de outros "terroristas", como Nelson Mandela, Xanana Gusmão e outros. A verdade é que não sabemos o que é um terrorista. Não é simplesmente um criminoso, porque existe uma específica componente política no crime. Também não é um revolucionário, porque existe um lado de propagandista de terror que vai para lá do comum revolucionário político.

Muitos investigadores defendem que o terrorismo é sempre originário numa entidade não-estatal, mas temo que isso seja mais resultado da dependência financeira dos centros de investigação aos subsídios estatais do que a uma posição neutra e sincera sobre o tema. É que não nos devemos esquecer que o principal cliente dos estudos sobre o terrorismo são os próprios estados e organizações supra-estatais, tais como a INTERPOL, a União Europeia, etc. Existe também uma certa ironia nesta posição, dada a origem da palavra ser precisamente o de uma política de estado, França no caso, durante o Reino do Terror, de 1793 a 1794. Em sua defesa, a ideia é que os mesmos actos, se cometidos por estados, são simplesmente crimes contra a humanidade. 

Um outro factor que devemos ter em conta, relaciona-se com as vítimas do atentado. Um ataque a uma coluna militar deve ser considerado um ataque terrorista? Não será isso um ataque de guerrilha, ou guerra assimétrica? E se este ataque for feito com um bombista suicida, como o de 1983, em Beirut, que vitimou 241 militares americanos?

E como devemos olhar para a História? Será que existe alguma diferença entre Viriato, George Washington, la Résistance française ou Bin Laden? E seria a luta contra a invasão soviética pelos Mujahedeen (do qual Bin Laden fazia parte) e apoiada pelo Ocidente, um acto de terrorismo ou só de resistência? E quando o mesmo o fez contra a invasão dos EUA e seus aliados em 2001?

A situação actual é tão confusa que na "moderada" Arábia Saudita, o ateísmo passou a ser definido como um acto de terrorismo! Por outro lado, quando um grupo é considerado como terrorista, toda a sua estrutura passa a ser tido como tal. Por esse motivo, oferecer uma ambulância a Gaza é hoje um acto de financiamento de uma organização terrorista, correndo-se riscos legais gravíssimos caso as força policiais o entendam. E, claro, uma organização colocada na lista de terrorismo não tem sequer acesso às suas contas bancárias, o que a impede de colocar o estado em tribunal para tentar limpar o seu nome.

Sem uma definição clara, toda a legislação associada ao terrorismo está propensa a ser abusada e deturpada conforme as necessidades do momento. E, finalizando, para não ser acusado de só ver o problema, aqui fica a minha definição:

Terrorismo: Acto ou ameaça de violência ilegal, pública e propagandeada sobre civis com objectivos políticos.

E sim... nesta definição, D.Afonso Henriques, George Washington e muitos, muitos outros eram ou foram terroristas. E não ilibo estados.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Vencer a Guerra

George Marshall - Prémio Nobel da Paz 1953
Olhando para a história dos últimos 100 anos, fica claro que foram muitos os líderes que souberam como começar guerras, mas muito poucos que souberam como as acabar. Vários conflitos arrastaram-se por muitos anos ou décadas (Índia-Paquistão, Coreias, Israelo-Árabe, Angola, URSS-Afeganistão, Irão-Iraque, etc.), outros foram mais curtos mas com perdas humanas e materiais de dimensões nunca vistas como a primeira e segunda guerras mundiais.

Em todos essas guerras, podemos dizer que existem sempre perdedores, mas nem sempre vencedores. A Grande Guerra de 1914-1918 vê vários países a serem desfeitos e outros criados. Mas mesmo os supostos vencedores acabaram por se ver envolvidos em nova guerra mundial. Os erros do tratado de Versailles criaram uma bomba relógio que iria explodir duas décadas depois na forma do Nazismo alemão. Como disse o grande general francês Ferdinand Foch "Isto não é paz, mas um cessar-fogo de 20 anos". Uma guerra sem vencedores.

A segunda guerra mundial teve 3 grandes vencedores, mas as suas vitórias não são iguais. O Reino Unido que durante anos lutou só contra uma europa continental dominada por Berlim, foi bravo e desafiador. Mas no final da guerra começou a perder as suas colónias uma a uma e perdeu o seu estatuto de super-potência. A União Soviética, garantiu não só a sua sobrevivência, mas trouxe para debaixo da sua esfera de influência toda a europa de leste, incluindo uma parte substancial da Alemanha e um seu velho inimigo, a Polónia. Mas essa vitória trouxe também as sementes para o fim do comunismo soviético. Foi nessa mesma Polónia, no muro de Berlim e em Praga que a queda da super potência começou. Mas o grande vencedor terá sido mesmo os Estados Unidos. Conseguiu não só a vitória militar, como a vitória política total. Todos os estados por si ocupados na Europa e Ásia formaram regimes duradouros que seguiram o formato democrático americano e tornaram-se aliados verdadeiros. Japão, Itália e Alemanha (RFA) serão os principais exemplos.

De todas as guerras desde essa época até hoje, será difícil encontrarmos uma situação em que a potência derrotada fica ligada de forma tão honesta e amigável ao vencedor. Conseguimos sequer imaginar o Iraque ou o Afeganistão a pararem de resistir aos aliados? A juntarem-se a estes num mundo democrático, livre e de direito? Ou o Irão, se for o próximo nessa longa lista de conflitos que ainda seremos obrigados a assistir?

Para mim, a diferença não está nos povos, nas religiões ou na raça. O que mudou foi a liderança dos vencedores. Não temos homens como Churchill, Roosevelt ou Marshall há frente destes países. E por isso, mesmo que os militares ganhem as guerras, os políticos vão garantir que estas são perdidas na mesma. Em vez de programas de reconstrução (como o plano Marshall), vemos pilhagens medievais aos recursos locais. E com isso garantem o ódio eterno dos que já sofreram com os ditadores, depois com a invasão e depois com a pilhagem. Afeganistão e Iraque foram guerras ganhas rapidamente por guerreiros, mas quase tão rapidamente perdidas pelos seus políticos.

Que fazer? Escolher líderes menos messiânicos e mais pragmáticos. Que tenham lido uns livros e ouçam o que as pessoas desinteressadas dizem, em vez de serem fantoches dos lobbies e os seus orçamentos multi-milionários.

Assim... não ganham uma guerra.