sexta-feira, 11 de maio de 2012

Detenções Administrativas e Tortura

A questão da greve de fome de milhares de presos palestinianos nas prisões de Israel traz à tona muitas das questões que assombram os problemas da Terra Santa. O assunto, que tanto quanto consigo ver continua a estar totalmente ausente das páginas dos jornais portugueses, relembra-nos a urgência de resolver este que é provavelmente o maior barril de pólvora à face da terra. Desta vez, é Ban Ki-moon que mostra a sua preocupação em relação à situação dos prisioneiros, e um porta-voz das Nações Unidas declarou que "(...) os detidos devem receber as suas acusações e ir a tribunal com todas as garantias judiciais ou ser libertados imediatamente".

Desde 1948 - para não dizer antes - que a região é assolada por guerras, limpezas étnicas, violações de direitos humanos e xenofobia. Em seu nome, muitos outros crimes foram ainda cometidos pelo mundo fora e a cada dia que passa a situação parece piorar. Existem períodos de acalmia, mas parecem-se mais com cessar-fogos do que com uma paz verdadeira.

As "detenções administrativas" foi a forma legal de alguém poder ser preso em Israel e nos territórios ocupados da Palestina sem que tenha que ser alvo de qualquer acusação. E isso significa também que não tem que haver provas, testemunhas, advogados ou julgamentos. Estas detenções duram 6 meses, mas podem ser prolongadas por mais semestres indefinidamente. Isto nunca seria aceite facilmente num país democrático, mas em Israel apenas uma pequena parte da população vê algum problema nestas prisões aparentemente aleatórias. A ideia que nos é vendida é a de que isto só acontece quando existe perigo iminente para a segurança de civis, ou seja, de alguém que está prestes a cometer um ataque terrorista. Assim, as "detenções administrativas" deveriam ser um regime totalmente excepcional e a sua utilização mínima.

No entanto, temos milhares de prisioneiros em greve de fome. O que nos leva a crer que os números poderão estar muito longe de ser raros e que este poderá não ser o único motivo da greve. Os números oficiais são de que Israel tem neste momento cerca de 4500 palestinianos prisioneiros, 310 dos quais em detenção administrativa. Mas talvez estes números não mostrem a dimensão do drama das detenções, por isso talvez valha a pena olhar para o que a investigação do The Guardian concluiu: "Desde a guerra de 1967 estima-se que 1/5 da população palestiniana esteve presa em algum momento". Já me tinha apercebido nos anos que passei na Palestina que a grande maioria dos homens que conheci entre os 30 e 40 anos tinham efectivamente estado presos. Muitos ainda adolescentes tinham estado presos por atirar pedras a tanques e acusações semelhantes, outros não sabiam sequer porquê.

Mas a par das detenções, uma outra questão deve ser levantada: a tortura. São muitos os exemplos de tortura nos interrogatórios do Shin Bet. Nos anos 80 e 90, chegou a ser considerada pratica comum e o aparecimento da comissão Landau legalizou a tortura, em vez de a abolir. Definiu até onde os serviços poderiam ir e o que não poderiam fazer. Mesmo assim, esses limites não foram em muitas ocasiões cumpridas e chegaram ao supremo tribunal de Israel acusações que vão desde a tortura até à sodomização. Daniel Byman (no seu livro A High Price) analisa a questão do contra-terrorismo israelita e chama a atenção para o que os abusos de direitos humanos fazem na suposta legitimação de novos ataques terroristas. Por outro lado, cada ataque terrorista tem precisamente o mesmo efeito, tornando os abusos do lado israelita cada vez mais aceites pela sua população, quando não acabam por provocar invasões como em 2006 (ao sul do Líbano) ou em 2008 (a Gaza).

Quando um terrorista islâmico ataca civis israelitas eu levanto a minha voz. E faço o mesmo quando a situação se inverte. Os direitos humanos são para todos. A tortura é um dos mais bárbaros actos que um ser humano pode cometer, e estarei sempre contra seja nos calabouços do Shin Bet ou da Autoridade Palestiniana.

É triste notar que muitas querem saber quem é a vítima e o agressor antes de darem a sua sentença. É triste ver uma situação péssima a deteriorar-se ainda mais. É triste ouvir o silêncio dos que se dizem defensores dos direitos humanos.       

8 comentários:

  1. Boa Noite Sr. António

    Eu estava completamente à parte desse assunto mas é como eu digo violência gera violência, sangue gera mais sangue, e se ninguém der o braço a torcer este problema vai continuar e logicamente piorar, o que é lamentável.
    Eu já disse e torno a repetir, não e a Europa ou a América que vai resolver o assunto pode dar uma ajudinha mas o ''grosso'' da questão está nas mãos dos mesmos, se não houver alguém com uma consciência humanista este problema irá prolongar se por muito mais tempo, e quem sofrerá é como sempre o povo de ambos os lados.
    Neste preciso momento estamos no século 21 mas existem cortinas de ferro que ainda perduram, o muro de Berlim já caíu agora falta a cortina de ferro de Israel e espero que se derrube na paz, pois farto de guerras ando o mundo e sua natureza.

    Obrigado pela vossa atenção

    Cumps

    Fábio Gomes

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Caro Fábio

      Concordo que têm mesmo que ser os israelitas e os palestinianos a fazerem o trabalho difícil para a paz. Mas a Europa e - em especial - os EUA têm uma palavra a dizer. De uma forma ou de outra eles pagam a Israel e Palestina para se manterem de pé. Nenhum dos dois sobreviveria sem a ajudas, mas o que é estranho é que grande parte dessas ajudas são militares. As potências ocidentais deveriam obrigar os dois lados a darem passos no sentido da paz sob ameaça de perderem os fundos.

      Até porque esta questão não diz respeito só a eles. É motivo de desestabilização da região e do mundo todo. E estarmos a financiar guerras não leva a lado nenhum.

      Cmps,

      António

      Eliminar
  2. Boas tarde Sr. António

    Peço desde já desculpa pela demora da minha resposta pois só agora foi possível vir ao blog.

    Concordo consigo perfeitamente quanto ao poder à influência dos EUA neste assunto, quanto a sua desconfiança devido a grande parte da ajuda prestada pela Europa e EUA ser militar, a mim não me estranha nada, pois o que foi estranho foi ajudar Saddam a subir ao poder vitimando milhares de civis iraquianos e de imediato o pai de George W. Bush vender armas ao saddam, para depois passados cerca de 10 anos invadir o Iraque, isto sim é muito estranho, pois ficou muita coisa por explicar como por exemplo o motivo da evasão (na minha opinião não foi o atentado 9/11/01 nem o petróleo).
    Mas regressando ao assunto, o fornecimento de armas a ambos o países e lógico, parecendo que não a Rússia ainda representa muito perigo embora políticos e imprensa digam que não, não me refiro ao poder nuclear russo, mas à aliança feita com a China e também a tentativa de juntar a Índia à mesma aliança, repare que os EUA da América tem grandes aliados na Ásia e que juntos têm cercado a China, bem como a diplomacia americana feita com o Japão e Austrália foi ainda mais reforçada em 2011, e uma possível guerra na Ásia ou com a Rússia seria travada estrategicamente no Médio Oriente para poder controlar a todo custo as rotas do petróleo, e América tem alguns inimigos no Médio Oriente, e esses países a quem a América tem ajudado serão aliados importantíssimos para ajudar contra outros países ditos inimigos e possíveis inimigos (Turquia), por isso não estranhe tal ajuda pois está em jogo o futuro da nossa Europa e América e você sabe bem a que me refiro.
    Entretanto eu espero que tal não aconteça pois uma guerra do género mudaria muita coisa e haveria milhares de civis mortos, eu sou pela paz, mas em casos como estes em que a margem de manobra se torna cada vez mais curta uma guerra é sempre inevitável.

    Cumps,

    Fábio Gomes

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Caro Fábio

      As relações dos EUA com Saddam são enormes e datam principalmente da guerra Irão-Iraque. Portugal aliás, está envolvido na bronca tendo vendido urânio para o Iraque às escondidas da Agência Internacional de Energia Atómica.

      A Rússia, tal como a China e a Índia, está a ganhar músculo e notam-se alguns tiques imperialistas. Com o mundo em crise e alguns recursos a escassearem face a uma pressão económica, social e demográfica cada vez maior, a situação pode de facto tornar-se explosiva.

      Veremos no que isto vai dar, mas já notamos alguns abusos (como o ataque da Rússia à Georgia) em que deu para ver que o mundo não tem capacidade de resposta. Nem diplomática nem - obviamente - militar.

      Esperemos que não dê em guerra. Mas vejo estes movimentos extremistas a ganhar força em países tipicamente multiculturais e progressivos. E não estão a ficar conservadores. Isto é algo bastante diferente. Mais a lembrar o início dos anos 30...

      Cmps,

      António

      Eliminar
  3. 1. Quando é que o país foi fundado e por quem?

    2. Quais foram as suas fronteiras?

    3. Qual foi a sua capital?

    4. Quais foram as suas cidades mais importantes?

    5. Quais foram as bases de sua economia?

    6. Qual foi a sua forma de governo?

    7. Pode citar pelo menos um líder palestino antes de Arafat?

    8. A Palestina alguma vez foi reconhecida como um país cuja existência, então ou agora, não deixa margem a interpretação?

    9. O que era a língua da Palestina?

    10. Qual era a religião predominante da Palestina?

    11. Qual era o nome de sua moeda? Escolha uma data qualquer na história e diga qual era a taxa de câmbio da moeda palestiniana em relação ao dólar dos EUA, ao marco alemão, à libra esterlina, ao iene japonês ou ao yuan chinês na referida data.

    12. E, finalmente, dado que este país não existe actualmente, que é o que causou o seu desaparecimento e quando é que ocorreu? Você que lamenta o "afundamento" de uma orgulhosa e nobre nação ", diga s.f.f, quando exactamente é que essa "nação" era orgulhosa e nobre?

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. OK, penso que já percebi a sua dúvida.

      Como considera que os palestinianos nunca existiram como entidade política, isso dá o direito aos israelitas para expulsarem, matarem, violarem e basicamente fazerem o que lhes apetecer aos tais apátridas. Que um imigrante com a "religião certa" tem direito que famílias que vivem nesses terrenos desde tempos imemoriais não têm.

      Estranhamente hitleriano. Muito próximo da noção de Lebensraum...

      Não posso concordar com tal ideia, como imaginará certamente.

      Eliminar
  4. Aproveito para aconselhar o site http://paliestine.com/, que desmonta a propaganda reles que este antissemita aqui cuispilha.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Aconselho vivamente todos os leitores a verem este site que I.B. "O amigo de Israel" aqui nos traz.

      É importante compreendermos o que está por detrás dos argumentos dos nossos adversários políticos. Mesmo aqueles que nos insultam sem motivo aparente.

      Os melhores cumprimentos,

      António

      Eliminar