quarta-feira, 11 de julho de 2012

Portugal - III República

Faz agora um ano que o novo governo liderado por Passos Coelho tomou posse. Prometi a mim próprio nessa altura que me absteria de fazer grandes comentários durante os primeiros doze meses e apoiaria que se mantivesse durante 4 anos, independentemente da minha intenção de voto nas próximas eleições legislativas. Naturalmente estou atento à actuação do governo, mas acredito que os governos são para durar o tempo previsto e considero que entrar numa situação semelhante à Primeira República (1910 a 1926), onde a média de duração de um governo era de pouco mais de 4 meses[1], seria o pior que poderia acontecer a Portugal. Fiz o mesmo em relação a todos os governos anteriores, e considero assustador olhar para esta III República e notar que todos os Primeiro Ministros passaram pela situação de ver o seu governo cair antes do previsto.

Sócrates declarou eleições antecipadas em 2011 depois de pedir a ajuda internacional para a situação de emergência financeira em que as contas públicas se encontravam. No final de 2004, Santana Lopes viu o parlamento e o seu governo ser dissolvido pelo presidente Jorge Sampaio. Antes dele Durão Barroso sai a meio do seu mandato como chefe de governo para ir para Bruxelas exercer o cargo de Presidente da Comissão Europeia. António Guterres consegue a raridade de completar o primeiro mandato, mas demite-se durante o segundo, em Abril de 2002. Apenas Cavaco Silva consegue completar dois mandatos completos na terceira república, mas não devemos esquecer que foram precedidos pelo X Governo Constitucional, onde o próprio foi demitido na sequência de uma moção de censura, durando apenas dois anos e meio, entre Novembro de 1985 e Agosto de 1987. E continuando nesta história pelos desastres da nossa conturbada república, chegamos ao governo do Bloco Central liderado por Mário Soares que também durou dois anos, depois de os partidos que o constituiam se desentenderem. Antes foi Francisco Pinto Balsemão que manteve a pasta por menos de dois anos (Setembro de 1981 a Junho 1983) depois deste ter pedido a demissão. O mesmo Pinto Balsemão liderou o VII Governo Constitucional (numa coligação PSD-CDS-PPM) que começou e acabou no mesmo ano de 1981, também por pedido de demissão. Foi precedido como Primeiro Ministro por Francisco Sá Carneiro falecido vítima de um acidente (?) de avião e cujo governo durou apenas um ano. Maria de Lurdes Pintasilgo, num governo de iniciativa presidencial não conseguiu sequer chegar à marca de um ano devido à dissolução da Assembleia da República. Carlos Mota Pinto tem uma história semelhante, num governo de iniciativa presidencial que também não durou um ano e caiu depois de uma falhada moção de confiança no parlamento. E chegamos finalmente aos 3 primeiros governos constitucionais. O terceiro, de Alfredo Nobre da Costa dura um trimestre depois de o parlamento rejeitar o seu programa de governo. O segundo liderado por Mário Soares durou um semestre. O I Governo Constitucional era liderado pelo mesmo Mário Soares, durou dois anos e cessou funções depois uma moção de confiança ser rejeitada pela Assembleia da República[2].

Não sendo tão mau como a primeira república, não deixa de ser impressionante que não existe um único Primeiro Ministro em Portugal desde o 25 de Abril que não tenha visto um governo seu cair antes do tempo. Podemos olhar para os detalhes de cada um destes governos para compreender as razões que explicam o seu fim. Vamos encontrar inúmeros motivos diferentes. Mas quando olhamos para a terceira república como um todo, vemos uma tendência perigosa. Os governos não têm tendência a chegar ao fim. E toda a gente o sabe. Os políticos sabê-lo-ão melhor do que ninguém. E isso significa que não são capazes de correr riscos nem pagar o preço de políticas com objectivos de longo prazo.

Mais do que qualquer outra coisa, isso explica porque motivo a lei das rendas antigas ficou intocável durante décadas, no que qualquer pessoa mentalmente sã e que não tenha interesse financeiro directo na questão consideraria uma destruição do parque imobiliário antigo do país juntamente com uma inversão dos direitos e deveres dos cidadãos, transformando os senhorios na verdadeira segurança social para centenas de milhares de portugueses. Se é discutível que a casa seja um direito garantido pelo país, pelo menos é inegável que dar casa a preços irrisórios não será certamente um dever dos senhorios. Se alguém teria esse dever seria o Estado e não os proprietários. Com a lei das rendas, a mobilidade dos cidadãos dentro do território nacional foi reduzida ao mínimo enquanto o endividamento das famílias cresceu exponencialmente já que o mercado de arrendamento congelou. A situação piora ainda devido ao estado calamitoso da nossa justiça, o que faz com que ninguém acredito que uma ordem de despejo alguma vez vá ser cumprida em tempo útil.

Também é essa instabilidade governativa que permitiu o endividamento público crescente e os deficit orçamentais que acontecem sem excepção quer o país esteja em crise ou em crescimento. Faz-se hoje e os próximos que paguem. As Parcerias Público-Privadas seguem exactamente a mesma lógica, já que os custos são todos atirados anos ou mesmo décadas para a frente. Quem os assina beneficia das novas auto-estradas, pontes, hospitais e tudo o mais mas o pagamento desses contratos ruinosos ficam para os próximos governos.

Portugal tem que sair desse ciclo vicioso. Já o deveria ter feito há muito tempo. Os governos, bons ou maus, devem ter tempo para mostrar o que valem. Nenhum conseguirá resultados se durar apenas um ou dois anos. E os que o seguirem serão obrigados a mudar as suas políticas criando uma situação em que vemos reformas atrás de reformas, todas falhadas, todas incompletas e todas com poucos ou nenhuns efeitos para além do custo inicial de implementação.

Isso não significa que devemos ser acríticos. Os governos devem ser mantidos constantemente em cheque, mas deve-lhes ser dada a hipótese de fazerem o seu trabalho até ao fim. E no final, se não gostarmos, votamos noutros. 

De qualquer forma, acabou-se o período de paz de 12 meses que prometi dar ao governo. Gostei de bastantes coisas, desgostei de muitas outras. Cada uma terá direito ao seu próprio tempo. E para bem de todos nós, esperemos que estejam no caminho certo.




2 comentários:

  1. 2º República funciona assim:

    "O pobre trabalha,
    O rico exploro o,
    O soldado defende os dois,
    O contribuinte paga pelos três,
    O vagabundo descansa pelos quatro,
    O bêbado bebe pelo cinco,
    O banqueiro "esfola" os seis,
    O advogado engana os sete,
    O médico mata os oito,
    O coveiro enterra os nove,
    O políco vive dos dez"

    Ou seja nós somos governados por políticos sem politica, onde o sistema judiciário não existe lei.

    Querendo ou não uma "3º República" seria um passo de gigante para uma espécie de ditadura Salazarista, só assim eu veria o meu país sobrano, repare que nós neste preciso momento estamos vendendo o país em parcelas aos poucos, não me venham dizer que se trata do fenómeno da globalização, porque não é.

    Esta classe corrupta que se instalou no nosso país são os grandes culpados, mas os mais culpados foram aqueles de deitaram de forma covarde não o regime Nacionalista portugês, mas sim a Pátria e seu respectivo orghulho.

    A "3º República" irá acontecer esse será o caminho inevitável, tome bem atenção, e entraremos num regime Nacionalista aparecido com o da Era o de Salazar (não me venha dizer que era facista, pois isso era o que os ianques diziam), só assim Portugal poderá a ser sobrano.

    Quando me refiro a um sistema político Nacionalista, não me refiro ao PNR esse aí seria para acabar com o resto, refiro me a ser governado por um Líder único, alguém capaz de negociar com quem que fosse um Líder perspicaz, como foi outrora Salazar.

    Estou simplesmente farto de mortes e não haver justiça, estou farto de notícias sobre violação de crianças e não serem jjusgados com pena máxima, oh coitadinho vou dar lhe 5anos de prisão, mas é de pena suspensa!!!, estou farto de ver roubos por parte dos estrangeiros e não fazerem, esses devoam ser logo expatriados.

    Mas o povo agora está habituado com a tal famosa liberdade de expressão, porque devem pensar que chamar filho da puta ou assobiarem estes Senhores eles se importam, eles estão a "cagar se" para nós, eles enchem o bolso deles e quando saiem ganham uma bonita reforma.

    Viva a Democracia com ela o povo só ganha!!!!

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  2. De acordo, excepto num aspecto:

    Os culpados são a classe corrupta que se instalou no nosso país,
    mas a verdadeira culpa de estarmos nesta situação é de todos nós, os otários que pagam a crise sem protestarem !

    Há menos de 40 anos não houve meia duzia de iluminados que mudaram o sistema ?
    Então, volvidos 40 anos acabaram-se os Homens com t... no País ?

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